Somos a Sociedade

do Avesso, Wagner Ribeiro

Sobre políticas públicas e a justiça com o povo

Deus criou o mundo e, em seguida, cometeu um gigantesco erro: criou o ser humano. O Diabo (com maiúscula mesmo), sabido que só ele, se interessou pelo Homem, previu o potencial maligno das paixões humanas. Mas o Homem criou a política. E o Diabo tirou o time de campo. Então, você me pergunta; e Deus? Deus! Ora, Deus se tornou um pobre coitado. Um velhinho encurvado pelo peso do fracasso, eternamente condenado a ouvir preces sem jamais poder atendê-las, a não ser no campo metafísico.
O leitor, com todo direito, deve pensar: “Esse cara tá doidão, pirou de vez. Que Deus e o Diabo têm a ver com política pública?” Calma, calma. Explico. Com exceção de desastres naturais, o ser humano é responsável por todo o resto das desgraças e das maravilhas produzidas neste mundo. E essas desgraças e maravilhas estão direta ou indiretamente ligadas a ações políticas.
De acordo com a lógica aristotélica, chegaremos à seguinte fórmula: se as maravilhas são atributos divinos e as desgraças atributos do Tinhoso, logo a política carrega em si tanto a miséria do Diabo quanto a bondade de Deus. É... Aristóteles sabia das coisas, tanto sabia que afirmou: “o Homem é um animal naturalmente político”.
Fique despreocupado, no final do texto tudo ficará claro. Antes, vamos falar um pouco sobre a criação, formação e execução de políticas públicas. Os entendidos no assunto afirmam que políticas públicas é o resultado do diálogo entre a sociedade e o Estado, com objetivo de engendrar ações para resguardar os direitos sociais, previstos pela Constituição Federal.
Podemos pensar políticas públicas como um sistema único, mas divididos em macro e micro. O aspecto macro compreende a atuação do Estado na administração das políticas públicas setoriais já em funcionamento. Entre elas: saúde; educação; habitação; segurança; saneamento básico etc.
Em contra partida, o aspecto micro das políticas públicas diz respeito às necessidades de um determinado grupo ou comunidade. Por exemplo, a Favela do Buraco Quente, entre a Av. Roberto Marinho e o viaduto Luís Eduardo Magalhães, padece com problemas - ou inexistência - de atendimento médico e ambulatorial. Essa comunidade organiza um movimento social para reivindicar a ação do Poder Público na solução do caso. E, em tese, o Poder Público leva a questão a plenário, onde serão discutidas as possíveis soluções. Funciona assim em todos os setores. No final, essas políticas em micro aspecto são absorvidas pelo aspecto macro do setor, tornando-se uma massa, embora amorfa, unificada; ou seja, o sistema público de saúde.
Uma curiosidade. Sabe como são chamados os grupos de pessoas envolvidas no processo de criação, formação e execução de políticas públicas? Atores! Às vezes trágicos, às vezes dramáticos e às vezes cômicos. Mas sempre atores. Até hoje não compreendi por que “atores”. Tudo bem, deixa isso pra lá, cada qual que tire suas conclusões.
Pois bem, são três os atores em políticas públicas:
Primeiro, o Estado, agindo por meio dos órgãos do legislativo, executivo e judiciário. Mas não pense que o Estado faz isso de graça ou porque é bonzinho. Não. Nós pagamos o Estado com a grana dos impostos, custando para nós mais de 200 dias de trabalho por ano.
Segundo, o setor privado, a partir de empresas, indústrias, agroindústria, bancos. Esses atores concorrem às licitações para execução das políticas aprovadas pelo Poder Público. Cá entre nós, quando o setor privado entra em cena, o mingau azeda. Nesse momento aqueles casos de corrupção do tipo máfia das sanguessugas, envolvendo bandidos, políticos e o povo. O povo sim; afinal quem custeou as ambulâncias superfaturadas e os demais casos de corrupção fomos nós.
Terceiro, mas não menos importante, a pobrezinha sociedade civil, que se expressa por meio do terceiro setor e dos movimentos sociais com diferentes representações: sindicatos, cooperativas, associações ou simples organizações comunitárias, reivindicando os direitos dos cidadãos brasileiros.
Perceba como as políticas públicas funcionam num processo cíclico. Nasce da carência do povo, vai para o Poder Público, passa pelas organizações privadas e retorna para o povo.
É isso. Em suma, política pública é a justiça com o povo. E como disse Brecht: “A justiça é o pão do povo (...) Assim como o outro pão/ Deve o pão da justiça/ Ser preparado pelo próprio povo”.
P.S: Viu como Deus e o Diabo não têm responsabilidade nenhuma pela desigualdade e injustiça social? Mas você tem, com certeza. E aí, vai preparar seu próprio pão ou vai comer o pão que o Diabo amassou?

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